Projeto de Lei – Página: 5

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Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal

O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2764/26…

23 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Pereira: do ponto de vista fiscal, o perdão é muito efetivo - Foto: Acervo Câmara dos Deputados O ministro do Empreendedorismo, da…

23 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Prazo atual costuma ser inferior a 50 dias - Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 1783/26 amplia para 60 dias…

23 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Célio Studart, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3232/26 cria a Política Nacional…

23 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Renata Abreu: redes de ensino estão desamparadas na identificação precoce de sofrimento emocional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O…

23 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional…

22 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário…

22 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de…

22 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados…

22 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Natália Bonavides: proposta também busca coibir o uso opaco de dados pessoais para distorcer o debate público e o processo eleitoral -…

22 de outubro de 2026 Press Host Amazonas