Projeto incentiva emprego para mães e escola para autistas
Marcos Pereira: custos elevados sobrecarregam famílias - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3343/26 prevê incentivos fiscais para…
Projeto de Lei
319 matérias
Projeto cria política nacional para profissionais de portaria, vigia e controle de acesso
Deputado Marcos Tavares, autor da proposta - Foto: Divulgação O Projeto de Lei 3122/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação e…
Projeto suspende cobrança de tributos na importação de urânio
Deputada Laura Carneiro, autora do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 3224/26 suspende a cobrança…
Projeto cria política para incentivar economia compartilhada no campo
José Medeiros, autor do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2971/26 institui a Política Nacional…
Projeto proíbe cobrança de taxa para acesso a praias, rios e cachoeiras
Marcos Tavares: cidadão tem o direito de usufruir de espaços públicos - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de…
Projeto prevê integração de dados públicos e simplificação de licenças
O deputado Josenildo é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei (PL) 3066/26…
Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
Ver resumo Proposta crédito especial, incentivos tributários e prioridade no Plano Safra para produtores que adotarem o sistema José Medeiros: ideia é…
Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa
Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o "Planejamento Domiciliar Docente", permitindo que professores…
Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O…
Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei…