Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de…
Defesa dos Direitos
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BRASÍLIA (DF) - O Ministério Público brasileiro vai estabelecer novas diretrizes para fortalecer a promoção e a defesa dos direitos humanos no…
Encontro reforça papel do MP brasileiro na defesa dos direitos humanos com soluções sistêmicas para as demandas sociais
BRASÍLIA - A defesa dos direitos humanos como essência da atuação do Ministério Público brasileiro, pautada por uma ética pública comprometida com…
Projeto torna obrigatório indicar a cor de roupa na etiqueta para auxiliar daltônicos
Aureo Ribeiro: medida pode beneficiar 8 milhões de pessoas - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2056/26…
Ministério Público do Amazonas inspeciona Centro de Reabilitação em Dependência Química
Atividade foi conduzida por Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Prodhid) e dos Direitos Humanos à…
Defensoria do Amazonas amplia atendimento a mulheres com projeto de defesa pessoal
Projeto piloto aconteceu nesta sexta-feira, com o objetivo de oferecer conhecimentos básicos de autodefesa como uma ferramenta complementar ao…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26…
Projeto Órfãos do Feminicídio da Defensoria conquista segundo lugar no IV FONADEM
Iniciativa é reconhecida por atuação multidisciplinar na proteção de crianças e adolescentes que perderam a mãe para a violência de gênero O…