Projeto de Lei – Página: 3

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Projeto define regras para participação de filhos em atividades rurais da família

Evair Vieira de Melo: ideia é preparar jovens para a sucessão no campo - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O…

27 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

Notícias

Luiz Carlos Hauly, autor da proposta - Foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3582/26, em análise na…

27 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Incorporação de procedimentos deverá ser analisada em duas fases - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei (PL) 1738/26 altera a Lei Orgânica…

27 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

Blumenau

A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 9581/2026 , de autoria do…

27 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Marcos Tavares: tecnologia fortalece segurança das crianças - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1240/26 torna obrigatório…

27 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Maria Rosas: profissional é capacitado para identificar dificuldades de aprendizagem - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei…

27 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Júnior Ferrari: a adulteração de alimentos pode ocasionar danos graves ou fatais ao consumidor - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto…

27 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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João Daniel, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3557/26 cria a Política Nacional…

27 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Evair Vieira de Melo é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2984/26…

27 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3117/26 cria o marco…

26 de outubro de 2026 Press Host Amazonas