Comissão aprova transparência para valor mínimo em aplicativos de entrega
Daniel Agrobom é o relator da proposta - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços…
Projeto de Lei
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Projeto exige campanha informativa 90 dias antes de cobrança de pedágio em rodovia federal
Alencar Santana: ideia é promover a conscientização e evitar punições desproporcionais - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de…
Projeto cria regras para proteger dados pessoais apreendidos em investigações criminais
Rubens Pereira Júnior, autor do projeto - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1516/26 define normas para…
Projeto prevê integração entre educação e esporte na formação de jovens atletas
Adriana Ventura: autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3438/26 prevê a integração da…
Câmara pode votar hoje projetos sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e clima
Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Depositphotos O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (28) para analisar propostas sobre…
Câmara votará hoje projeto de apoio a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste; acompanhe
Sessão do Plenário desta terça-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o…
Projeto prevê política de cuidado continuado para pessoas com deficiência de alta dependência
Renata Abreu: "O que acontece quando o cuidador adoece ou morre?" - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de…
Gasto público voltado às mulheres poderá ser destacado na lei orçamentária
O Senado vai analisar um projeto de lei que busca ampliar a transparência na aplicação de recursos destinados a ações e programas…
Projeto cria política de rastreabilidade bovina individual
Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3332/26 cria a…
Projeto determina divulgação ativa de relatórios e prestações de contas de parcerias com o poder público
Rodrigo Rollemberg: "Atransparência, nesses casos, não é apenas uma exigência legal, é uma obrigação" - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados…