Projeto garante direitos a trabalhador doméstico em caso de morte do patrão
Se o profissional seguir prestando serviço para a mesma unidade familiar, o contrato não é extinto - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O…
Projeto de Lei
328 matérias
Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal
Proposta pune quem facilitar a interferência estrangeira direta nos três Poderes O Projeto de Lei 3362/26 tipifica no Código Penal o crime…
Projeto prevê retenção de prêmios de bets e restituição do IR para pagar pensão alimentícia
Deputado Rodrigo Gambale, autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2811/26 estabelece medidas para facilitar a…
Projeto cria programa para preservar a memória popular das copas do mundo
Objetivo é registrar o impacto cultural do futebol na vida dos brasileiros - Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2509/26, em…
Projeto cria política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas
O acesso à internet amplia oportunidades educacionais - Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2625/26, em análise na Câmara dos Deputados,…
Projeto cria programa para distribuir materiais esportivos a crianças em vulnerabilidade social
Bolas, chuteiras, uniformes e meiões estão entre os itens a serem distribuídos - Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia O Projeto de Lei…
Projeto amplia transparência sobre dados usados na análise de crédito
Os dados deverão estar disponíveis por meio eletrônico - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3360/26 garante acesso gratuito e simplificado aos…
Projeto prevê folga em dobro para trabalhadores que atuarem no Tribunal do Júri
Ideia é dar ao Tribunal do Júri o mesmo benefício concedido a quem é convocado pela Justiça Eleitoral - Foto: Depositphotos O…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública nesta segunda-feira; participe
Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne…
Projeto prevê a permanência de pessoa idosa em plano de saúde após a morte do titular
Objetivo é evitar que dependentes idosos percam a cobertura após a morte de filho ou cônjuge - Foto: Depositphotos O Projeto de…