Projeto torna crime incentivar o suicídio em casos de violência doméstica
Autora diz que violência psicológica gera colapso psíquico nas mulheres - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Projeto de Lei (PL) 2493/26 torna…
Projeto de Lei
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Projeto proíbe devedor de pensão alimentícia de frequentar estádios e eventos esportivos
Acesso será restrito até que dívida seja quitada - Foto: André Borges/Agência Brasília O Projeto de Lei 2581/26 estabelece que a falta…
Projeto obriga estados e municípios a divulgar fotos de obras públicas nos portais da transparência
Fotos deverão registrar todas as etapas da execução do empreendimento - Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2747/26 obriga estados, Distrito…
Projeto proíbe compra pública de produtos agropecuários de áreas invadidas
Objetivo é valorizar o produtor que atua dentro da legalidade - Foto: Getty Images O Projeto de Lei 3238/26, em análise na…
Projeto facilita legalização de poços domésticos e flexibiliza regras de esgoto
Sistema individual deverá ter eficiência equivalente ou superior à da rede pública - Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei…
Projeto estabelece que pessoas com deficiência ocupem pelo menos 5% dos cargos do serviço público federal
Percentual mínimo deve ser atendido em 12 anos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3168/26 estabelece que ao menos 5% dos…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de…
Projeto exige advertência antes de multa ambiental em casos de subsistência
Para autor, pode ser desproporcional multa por pesca para consumo próprio - Foto: Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará O Projeto de Lei…
Projeto inclui polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública
Mudança permite participação da corporação em ações integradas de combate ao crime - Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2674/26, em…