Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de…
Agência Nacional de Saúde
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Projeto proíbe cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados
Proibição se aplica enquanto forem válidos exames solicitados na primeira consulta - Foto: stockfour/GettyImages O Projeto de Lei 3204/26 proíbe a…
Operadora de plano de saúde deve apreciar pedidos de terapia de eletrochoque de forma individualizada
Pedido de tratamento não pode ser negado apenas pela ausência no rol da ANS ou por não haver serviço próprio ou credenciado.