Projeto define regras para trabalho cooperado em assistência domiciliar à saúde
Deputada Renata Abreu, autora do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2338/26 estabelece condições mínimas de trabalho…
Projeto de Lei
328 matérias
Projeto permite que pequenos geradores vendam créditos de carbono
Deputado Professor Alcides, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3230/26 cria o Programa Nacional de…
Projeto prevê substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público e em escolas
Ricardo Galvão é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1465/26 estabelece diretrizes para substituir…
Projeto proíbe preço maior para mulheres em produtos equivalentes aos oferecidos ao público masculino
Socorro Neri: medida combate a chamada "taxa rosa", que encarece produtos a mulheres - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O…
Projeto prevê intimação de devedor de alimentos por aplicativos de mensagens em caso de ocultação
Camila Jara é uma das autoras da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 2162/26 autoriza…
Projeto prevê intimação, via aplicativo, de devedor de pensão alimentícia
Camila Jara é uma das autoras da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 2162/26 autoriza…
Projeto garante licença médica e afastamento remunerado para conselheiros tutelares
Denise Pessôa: medida corrige uma omissão legal em relação a esses agentes públicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O…
Projeto isenta entidades religiosas, sindicatos, partidos e escolas da taxa de licenciamento de veículos
Cezinha de Madureira, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2685/26 isenta da taxa…
Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na internet e responsabiliza redes sociais
Gleisi Hoffmann, autora do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2791/26 criminaliza a publicação e a divulgação…
Projeto regulamenta registro digital de direitos sobre imóveis
Deputado Leur Lomanto, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3024/26 cria regras para…