Projeto de Lei – Página: 15

Blumenau

Câmara aprova requerimento que solicita ao ISSBLU estudos sobre projeto de parcelamento previdenciário

O Plenário da Câmara de Blumenau aprovou por unanimidade, na sessão ordinária da tarde desta quinta-feira (8), o Requerimento nº 2037/2026 ,…

8 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

Notícias

Projeto cria programa para identificar talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis

Serão priorizados municípios com baixo IDH e pouca infraestrutura esportiva - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2507/26 institui o Programa Nacional…

8 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

Notícias

Projeto vincula quantidade de vagas de estacionamento para pessoas idosas à população local

Chico Alencar é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1594/26 prevê a…

8 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

Notícias

Projeto proíbe linguagem neutra e conteúdos que estimulem aborto em cartilhas do SUS para gestantes

Helio Lopes é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2524/26, do deputado…

8 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

Notícias

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores

Marcelo Crivella, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3291/26 prevê desconto de até 1% no…