Projeto permite prefeitura mudar destino de áreas de loteamento
José Medeiros é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3007/26 autoriza prefeituras…
Projeto de Lei
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Projeto exclui salário de Jovem Aprendiz do cálculo de renda do Bolsa Família
Deputado Beto Preto, autor do projeto - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3175/26 prevê que a…
Projeto cria classificação etária detalhada para desenhos animados
Dr. Ismael Alexandrino: objetivo é orientar pais e responsáveis sem restringir o acesso às produções - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O…
Projeto inclui a motivação política como causa de aumento de pena
Diego Coronel: objetivo é combater casos de intolerância política - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2482/26…
Projeto define regras para combater a exploração sexual infantil no turismo
Deputado Celso Sabino, autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2430/26 cria o Código…
Projeto torna crime disseminar notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação
Projeto prevê prisão para quem divulgar notícia falsa sobre vacinação - Foto: Walterson Rosa/MS O Projeto de Lei 2709/26 torna crime a…
Projeto permite que Santas Casas usem licitações do governo para comprar insumos mais baratos
Deputado Beto Preto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3339/26 altera a Nova…
Projeto proíbe anúncios em planos pagos de streaming contratados sem publicidade
Duda Ramos é o autor da proposta - Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2649/26 proíbe a inserção de…
Nove propostas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo
As comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara Municipal de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (8) e analisaram seis…
Câmara aprova requerimento que solicita ao ISSBLU estudos sobre projeto de parcelamento previdenciário
O Plenário da Câmara de Blumenau aprovou por unanimidade, na sessão ordinária da tarde desta quinta-feira (8), o Requerimento nº 2037/2026 ,…