Projeto prevê substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público e em escolas
Ricardo Galvão é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1465/26 estabelece diretrizes para substituir…
Política Nacional de Educação
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Política de educação ambiental para estudantes do ensino infantil ao médio é instituída
Portaria estabelece diretrizes para a educação ambiental na educação básica, com ações de prevenção, mitigação e adaptação às mudanças climáticas