Constituição de 1988: seminário da UEA debate conquistas e desafios contemporâneos
A Constituição Federal de 1988 e os desafios para a efetivação dos direitos fundamentais são o ponto de partida do seminário “38 Anos da Constituição…
Constituição Federal
12 matérias
Discriminação política no atendimento em saúde pode ser denunciada na Ouvidoria do SUS
Cidadãos e profissionais de saúde podem relatar casos de discriminação ou negativa de atendimento pelo canal, que recebe denúncias de ocorrências nos…
Glossário Eleitoral explica o que é referendo
Consulta popular permite que eleitoras e eleitores aprovem ou rejeitem uma medida já adotada
Homem é condenado por pichar muro da casa de colega de trabalho com frases ofensivas
Inscrição ofensiva foi registrada por câmeras de monitoramento e admitida pelo autor, que alegou ter agido por impulso após desentendimento anterior
Projeto isenta entidades religiosas, sindicatos, partidos e escolas da taxa de licenciamento de veículos
Cezinha de Madureira, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2685/26 isenta da taxa…
Pela primeira vez desde 1988, nenhum deputado constituinte foi eleito para a Câmara
Sérgio Brito (PSD-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG) e Lídice da Mata (PSB-BA) - Foto: Agência Câmara Pela primeira vez…
Constituição Federal: a base dos direitos políticos e das eleições brasileiras
Direito ao voto, condições para se candidatar, atuação dos partidos, estabilidade das regras eleitorais e organização da Justiça Eleitoral têm suas bases…
Lei dos Partidos Políticos completa 31 anos e estrutura a atuação das legendas no país
Norma prevê regras para criação, funcionamento, financiamento e participação eleitoral das legendas
Glossário explica diferenças entre elegibilidade e inelegibilidade
Condições para candidatura estão previstas na Constituição Federal e na legislação eleitoral
Faltam 18 dias: quem vota, quem pode votar e o que muda aos 18 anos
Saiba quem é obrigado a votar, quem pode escolher e quais são as consequências de não comparecer à urna