Comissão aprova proibição de patrocínio de sites pornográficos no esporte
Luiz Lima, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou…
Projeto de Lei
323 matérias
Câmara aprova projeto que cria Selo Empresa Amiga da Juventude em Blumenau
A Câmara de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 9571/2026 , que institui o Selo Empresa…
Projeto cria marco regulatório para fintechs com foco no combate a fraudes e lavagem de dinheiro
Deputado Lincoln Portela, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2901/26 cria marco regulatório…
Projeto permite autogestão de proteção veicular de caminhoneiros
Deputada Greyce Elias, autora do projeto - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3283/26 autoriza que caminhoneiros e…
Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial
Lucas Ramos: relator da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias
Marcelo Queiroz: a exuberância visual de uma fantasia não pode justificar, em qualquer hipótese, o sofrimento de animais - Foto: Kayo Magalhães…
Comissão aprova incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses
Josenildo, relator da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos…
Câmara pode votar nesta quarta-feira novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (14), a partir das…
Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher
Deputado Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3138/26 garante isenção do Imposto…
Projeto proíbe benefícios federais a condenados por invasão de propriedades rurais
Deputado Mauricio do Vôlei, autor do projeto - Foto: Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2322/26 proíbe a concessão de…