Davi marca para terça votação da PEC da Segurança
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que amplia a integração…
Fundo Nacional de Segurança
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CCJ conclui votação da PEC da Segurança; texto vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança, proposta de emenda à Constituição…
Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher
Deputado Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3138/26 garante isenção do Imposto…