Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte
Luiz Lima: versão aprovada fortalece instrumentos de fiscalização existentes - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara…
Lei Geral
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Comissão aprova proibição de patrocínio de sites pornográficos no esporte
Luiz Lima, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou…
Projeto proíbe inclusão de dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta
Dados de hóspedes só podem ser usados para finalidades específicas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2118/26 proíbe a integração de…
Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade
Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais.