Projeto exige presença de fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas
Objetivo é reduzir número de lesões e afastamentos de funcionários - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF O Projeto de Lei 2635/26 torna obrigatória…
Projeto de Lei
322 matérias
Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual
Rogéria Santos: respostas fragmentadas ampliam o risco de revitimização e de perda de informações relevantes à proteção da vítima - Foto: Kayo…
Projeto torna obrigatório indicar a cor de roupa na etiqueta para auxiliar daltônicos
Aureo Ribeiro: medida pode beneficiar 8 milhões de pessoas - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2056/26…
Comissão aprova uniformes de seleções brasileiras nas cores da bandeira nacional
Julio Cesar Ribeiro ampliou o alcance da proposta original, que tratava apenas de futebol - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que garante ao consumidor direito de antecipar quitação de dívidas
Laura Carneiro: proposta confere clareza jurídica às resoluções do Banco Central - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de…
Comissão aprova piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
Hildo Rocha propôs cancelamento de incentivos fiscais do governo a empresas de infraestrutura para custear a medida no setor público - Foto:…
Comissão aprova política de crédito para mulheres do campo
Merlong Solano: O trabalho das mulheres do campo é indispensável para a geração de renda e a organização produtiva - Foto: Vinicius…
Câmara aprova MP que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina; acompanhe
Plenário – Sessão Deliberativa - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira…
Comissão aprova projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional
Laura Carneiro, relatora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou…
Comissão aprova proibição de patrocínio de sites pornográficos no esporte
Luiz Lima, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou…