Projeto prevê incentivo fiscal para doações a conselhos comunitários de segurança
Diego Garcia, autor do projeto de lei - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2579/26 cria o Programa Nacional…
Projeto de Lei
321 matérias
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de…
Projeto isenta feirantes de IPI na compra de veículos utilitários
Adriano do Baldy: automóvel deverá ser usado somente no exercício da atividade de feirante - Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados…
Projeto exige notificação prévia sobre renegociação contas de água e luz antes da negativação
Pastor Gil, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3330/26 torna obrigatória a notificação prévia do…
Projeto prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres
Gustinho Ribeiro: feiras aproximam produtor e consumidor - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1540/26, em análise…
Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras
Reimont: medida visa reduzir a judicialização e assegurar que o tratamento não seja interrompido - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados…
Projeto reserva 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos de biomas locais
Romero Rodrigues é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1751/26 determina que pelo menos…
Projeto prevê que um terço da jornada de professores regidos pela CLT seja reservado para planejamento
Tarcísio Motta: a atividade do professor não se limita ao tempo de interação com os educandos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara…
Projeto exige presença de fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas
Objetivo é reduzir número de lesões e afastamentos de funcionários - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF O Projeto de Lei 2635/26 torna obrigatória…