Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras
Reimont: medida visa reduzir a judicialização e assegurar que o tratamento não seja interrompido - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O…
Projeto obriga
8 matérias
Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual
Rogéria Santos: respostas fragmentadas ampliam o risco de revitimização e de perda de informações relevantes à proteção da vítima - Foto: Kayo…
Projeto obriga estados e municípios a divulgar fotos de obras públicas nos portais da transparência
Fotos deverão registrar todas as etapas da execução do empreendimento - Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2747/26 obriga estados, Distrito…
Projeto obriga distribuidoras a ampliar capacidade de energia elétrica em propriedades rurais
Rede trifásica permite atender equipamentos mais potentes, como bombas de irrigação - Foto: Brian Brown/GettyImages O Projeto de Lei 2289/26 obriga as…
Projeto obriga redes sociais a oferecer ferramenta de checagem colaborativa de fatos
Usuários poderão sinalizar publicações potencialmente falsas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2034/26 obriga provedores de rede social a…
Projeto obriga fabricantes a orientar consumidor sobre descarte correto do papel que acompanha figurinhas
Papel siliconado das figurinhas não deve ser descartado no lixo comum nem na reciclagem convencional - Foto: Getty Images O Projeto de…
Projeto obriga bancos a divulgar taxa real de juros e destacar o custo total de empréstimos
Bancos e financeiras não podem omitir encargos do consumidor - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3003/26 obriga bancos e outras instituições…
Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem
Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade onde trabalham - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3338/26…