Projeto proíbe linguagem neutra e conteúdos que estimulem aborto em cartilhas do SUS para gestantes
Helio Lopes é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2524/26, do deputado…
Projeto proíbe
21 matérias
Projeto proíbe preço maior para mulheres em produtos equivalentes aos oferecidos ao público masculino
Socorro Neri: medida combate a chamada "taxa rosa", que encarece produtos a mulheres - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O…
Projeto proíbe devedor de pensão alimentícia de frequentar estádios e eventos esportivos
Acesso será restrito até que dívida seja quitada - Foto: André Borges/Agência Brasília O Projeto de Lei 2581/26 estabelece que a falta…
Projeto proíbe compra pública de produtos agropecuários de áreas invadidas
Objetivo é valorizar o produtor que atua dentro da legalidade - Foto: Getty Images O Projeto de Lei 3238/26, em análise na…
Projeto proíbe cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados
Proibição se aplica enquanto forem válidos exames solicitados na primeira consulta - Foto: stockfour/GettyImages O Projeto de Lei 3204/26 proíbe a…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Getty Images O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a…
Projeto proíbe propaganda e uso de exames de câncer sem comprovação científica
Autor cita como exemplo da termografia como suposta alternativa à mamografia - Foto: Lúcio Bernardo Jr.
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a…
Projeto proíbe inclusão de dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta
Dados de hóspedes só podem ser usados para finalidades específicas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2118/26 proíbe a integração de…
Projeto proíbe publicidade de alimentos ultraprocessados dirigida a crianças
O consumo de ultraprocessados aumenta o risco de doenças - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2630/26 altera o Estatuto da Criança…