Projeto proíbe cobrança de estacionamento de quem trabalha em centros comerciais
Jorge Araújo: não é razoável o cidadão ter de pagar para acessar seu local de trabalho - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei…
Projeto proíbe
21 matérias
Projeto proíbe cobrança de taxa para acesso a praias, rios e cachoeiras
Marcos Tavares: cidadão tem o direito de usufruir de espaços públicos - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de…
Projeto proíbe plataformas de induzir uso compulsivo e manipular usuários
Natália Bonavides: proposta também busca coibir o uso opaco de dados pessoais para distorcer o debate público e o processo eleitoral -…
Projeto proíbe exibição de anúncios em planos pagos de streaming
Plataformas não poderão exigir a exibição de anúncios para liberar conteúdos pagos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1474/26 proíbe a…
Projeto proíbe perdão e benefícios penais para condenados por crimes contra crianças
O deputado Rodrigo Valadares é o autor da proposta - Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3059/26…
Projeto proíbe governo de comprar papel com celulose branqueada
Fernanda Melchionna: o branqueamento do papel gera a liberação de poluentes na água - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de…
Projeto proíbe normas técnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica
Deputado Pezenti, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2894/26 proíbe a…
Projeto proíbe cobrar dívida trabalhista de empresa que não participou da ação desde o início
Jonas Donizette, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2537/26 proíbe que uma sentença…
Projeto proíbe benefícios federais a condenados por invasão de propriedades rurais
Deputado Mauricio do Vôlei, autor do projeto - Foto: Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2322/26 proíbe a concessão de…
Projeto proíbe anúncios em planos pagos de streaming contratados sem publicidade
Duda Ramos é o autor da proposta - Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2649/26 proíbe a inserção de…