Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) vão disputar o 2º turno para a Presidência da República
Eles foram os candidatos mais votados no 1º turno das Eleições 2026
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Eles foram os candidatos mais votados no 1º turno das Eleições 2026
A disputa pela Presidência da República terá um segundo turno com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, e…
Às 17h do domingo (4), no horário de Brasília, termina oficialmente a votação em território brasileiro, e a Justiça Eleitoral começa a…
O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas…
Foram anunciadas pela Presidência da República, no início da noite desta sexta-feira (25), duas medidas provisórias (MPs), uma delas proibindo as chamadas…
Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia — que une conhecimentos da psicologia e…
Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares.
Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508,…
A Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM) foi sancionada pela Presidência da República.
O prazo para substituição de candidatos nas Eleições deste ano terminou nessa segunda-feira (14).