Senadores reafirmam resultado das eleições
Senadores reafirmaram o resultado da eleição presidencial de domingo (25) durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (28).
Flávio Bolsonaro
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Reeleição de Lula e viagem de Flávio Bolsonaro aos EUA repercutem no Plenário
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados da base do governo e da oposição divergiram,…
Corregedor do TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem possível tratamento desigual de candidaturas nas redes
Plataformas deverão apresentar relatórios sobre IA, alcance de publicações e propaganda eleitoral, sob pena de multa diária
Plenário mantém remoção de publicação que associa Flávio Bolsonaro à operação da PF
Conteúdo foi questionado por suposta propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (20)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
Corregedor do TSE afasta restrições genéricas a manifestações de sindicatos e estudantes em ação de Flávio contra Lula
Ministro Villas Bôas Cueva ressaltou a proteção às liberdades de expressão e organização sindical e determinou esclarecimentos sobre alegado comitê pró-Lula em…
TSE mantém remoção de publicação que associa Flávio Bolsonaro a organizações criminosas
Conteúdo foi questionado como suposta propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (15)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
Publicação eleitoral com trecho ilícito pode ser removida por inteiro, decide TSE
Por unanimidade, ministros reafirmaram entendimento de que a publicação deve ser analisada como um todo para fins de remoção
TSE determina reexibição de propaganda eleitoral do candidato Flávio Bolsonaro (PL)
Para o ministro Kassio Nunes Marques, problema técnico de responsabilidade das emissoras comprometeu a compreensão da propaganda