Até o fim da votação, propaganda eleitoral pode caracterizar boca de urna
Pedir votos, distribuir santinhos e tentar convencer eleitoras e eleitores a votar em determinada candidatura são condutas proibidas no dia da eleição
Propaganda Eleitoral
29 matérias
Projeto amplia para 60 dias o período de propaganda eleitoral
Prazo atual costuma ser inferior a 50 dias - Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 1783/26 amplia para 60 dias…
Faltam 2 dias: propaganda eleitoral no rádio e na TV termina nesta sexta-feira (23)
Data também marca fim do prazo para publicação de anúncios pagos na imprensa escrita e realização de debates
TSE determina que imagem de terceiros seja borrada em propaganda eleitoral de Lula
Por maioria, Tribunal deferiu parcialmente pedido apresentado por Val Meliga, que questionou o uso de sua fotografia em propaganda eleitoral gratuita
TSE aprova mudança nas regras de propaganda eleitoral entre turnos
Mudança dispensa prazo de 48 horas para utilização de endereços eletrônicos, após comunicação à Justiça Eleitoral
TSE determina reexibição de propaganda eleitoral do candidato Flávio Bolsonaro (PL)
Para o ministro Kassio Nunes Marques, problema técnico de responsabilidade das emissoras comprometeu a compreensão da propaganda
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (13)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira
O segundo turno das eleições será realizado no próximo dia 25 - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Desde 5 de outubro, os candidatos…
Faltam 16 dias: horário eleitoral gratuito recomeça nesta sexta-feira (9)
Propaganda será exibida até o dia 23 de outubro, no rádio e na TV, para as disputas à Presidência da República e…
Aprovada resolução do horário eleitoral gratuito para presidente da República no 2º turno
Candidaturas terão o mesmo tempo de propaganda em rede e por inserções de 9 a 23 de outubro