Projeto cria sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em casa
Dr. Daniel Soranz: descarte inadequado de materiais traz risco sanitário - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1674/26 cria…
Câmara dos Deputados
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Projeto limita doações eleitorais de pessoas físicas a dez salários mínimos
Chico Alencar: regra atual privilegia candidatos com acesso a doadores de alta renda - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O…
Acompanhe aqui a cobertura das eleições e a apuração dos votos
Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal fazem, neste domingo (25), a cobertura integrada do segundo turno…
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições
Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal fazem, neste domingo (25), a cobertura integrada do segundo turno…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães /…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto…
Projeto estende regras da Lei Maria da Penha para agressões praticadas por ex-namorados
Amon Mandel: mudança fecha brechas para a impunidade de agressores - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2719/26 altera…
Empresários e advogados são maioria entre os deputados eleitos para a nova legislatura
A futura composição da Câmara dos Deputados em relação às profissões dos eleitos no último dia 4 será parecida com a atual.
Projeto proíbe perdão e benefícios penais para condenados por crimes contra crianças
O deputado Rodrigo Valadares é o autor da proposta - Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3059/26…
Projeto exige local de acolhimento para familiares em hospitais
Para o autor, é uma medida de baixo custo e alto impacto social, que contribui para a humanização do atendimento - Foto:…