Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Kokay alertou para diferença em relação ao feminicídio: o lesbocídio assume com frequência a feição de um crime de ódio - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Violência de gênero
9 matérias
TSE confirma inelegibilidade de condenado por violência contra a mulher
Tribunal também vai encaminhar ao Congresso proposta de mudança na Lei de Inelegibilidade
Enfrentamento à violência de gênero contra a mulher norteia acordo entre CNPG e Banco do Brasil
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Banco do Brasil firmaram, na tarde…
TJSC e Uniplac querem mais estudos para aprimorar combate à violência contra mulher
Iniciativa une comarca de Lages e universidade para desenvolver pesquisas, subsidiar políticas públicas e formas mais eficazes de prevenir a violência de…
Defensoria Pública do Amazonas participa de treinamento da Ronda Maria da Penha
Formação reuniu agentes de segurança da capital e do interior do Amazonas com o objetivo de aprimorar o fluxo de atendimento e…
Mapa Nacional da Violência de Gênero é destaque em fórum internacional
O Mapa Nacional da Violência de Gênero conquis tou reconhecimento internacional em um dos principais encontros globais dedicados ao enfrentamento à…
Medida protetiva não exige BO: Defensoria orienta mulheres sobre como solicitar proteção
Decisão do STF ampliou a aplicação da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero fora do ambiente doméstico e…
Esmam promove seminário para debater os 20 anos da “Lei Maria da Penha” e os desafios no combate à violência de gênero
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas, em parceria com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar…
Ouvidoria do MPSC amplia atuação com universidades no enfrentamento à violência de gênero
Visitas à Univali e à FURB integram ações do Pacto Nacional e colocam em pauta desafios enfrentados pelas mulheres e os caminhos…