Projeto prevê apoio a parente que acolher criança afastada dos pais
Laura Carneiro: "Trata-se de uma política humanizada" - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3089/26 cria o…
Projeto de Lei
319 matérias
Projeto proíbe normas técnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica
Deputado Pezenti, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2894/26 proíbe a…
Projeto fixa em 15 dias o prazo para devedor contestar dívida na Justiça
Jonas Donizette: "Flexibilização garante equilíbrio ao processo judicial" - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3347/26 altera o…
Projeto cria política nacional de incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+
Erika Hilton: as Paradas do Orgulho LGBTQIA+ devem ser reconhecidas como legítimas manifestações culturais - Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados…
Projeto institui programa de apoio a famílias superendividadas
Yandra Moura alerta para maior número de inadimplentes em toda a série histórica - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de…
Projeto cria estatuto de proteção financeira da pessoa idosa
Duda Ramos diz que ainda falta uma legislação específica voltada à proteção financeira e patrimonial desse grupo - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos…
Projeto cria política para reduzir atropelamento de animais em rodovias
Deputado Cobalchini, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1724/26 institui a Política Nacional…
Projeto cria requisitos adicionais de governança para investimentos de empresas estatais
Deputado Julio Lopes, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2980/26 altera a Lei…
Projeto amplia exigências em declaração de bens de agentes públicos
Amom Mandel: modelo vigente revela-se insuficiente para capturar a complexidade das estruturas patrimoniais contemporâneas - Foto: Bruno Spada/Câmara…
Projeto inclui desempenho de ex-alunos no mercado de trabalho na avaliação de universidades
Deputado Nikolas Ferreira, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3222/26 inclui o desempenho…