TJSC mantém condenação de homem por cativeiro irregular e maus-tratos a tartarugas
Foram localizados seis animais em poder do réu, que ainda pagará reparação mínima de R$ 10 mil A 2ª Câmara Criminal do…
Tribunal de Justiça
98 matérias
Presidência do TJSC aproxima gestão ao 1º grau em visita à comarca de Campos Novos
Visita institucional reuniu magistrados e servidores, incluiu entrega de veículo elétrico e acompanhamento às obras da futura sede do fórum
Comissão de Heteroidentificação avalia candidatos de concurso para servidor do TJSC
Finalidade específica e exclusiva é avaliar o fenótipo dos candidatos autodeclarados negros A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de…
Prisão por mandado já cumprido não resulta em condenação contra Estado de SC
Mulher foi detida em Joinville após sistema indicar ordem expedida pela Justiça do Paraná como ainda ativa A 3ª Vara da Fazenda…
Esmam lança curso de vitaliciamento “Direito ao Cuidado e perspectivas de gênero e raça” para magistrados
As inscrições estarão abertas entre 19 a 30 de outubro, com número limitado de 40 vagas. Aulas serão ministradas no período de…
TJSC realiza encontro na Capital com foco na transformação por meio da mediação
Evento reúne magistrados, servidores, mediadores, conciliadores e profissionais para promover a troca de experiências e fortalecer a cultura da consensualidade
Segurado com redução, ainda que parcial, da capacidade de trabalho por lesão acidentária tem direito a auxílio-acidente
Decisão segue entendimento do STJ no Tema 416.
Planejamento Estratégico: participação da sociedade ajudará a definir prioridades do TJSC até 2032
Opinião dos cidadãos ajudará na identificação de desafios e oportunidades para implementação de melhorias na prestação jurisdicional
Justiça prepara profissionais para atuação em grupos reflexivos com autores de violência doméstica
Curso foi realizado em parceria pela Cevid, Academia Judicial e Uniplac, em Lages Prevenir novos casos de violência doméstica por meio da…
Clube deve reconhecer direito de isenção de sócio jubilado após 30 anos de associação
Além de cessar as mensalidades, associado receberá devolução de valores A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…