TJ mantém internação de adolescente que matou colega de escola no Oeste do Estado
Conflito aconteceu no pátio da escola de Chapecó, no Dia do Abraço A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina indeferiu recurso da…
Câmara Criminal
10 matérias
TJSC confirma condenação para pai que abandona filha de 3 anos em casa para ir à festa
Criança estava na companhia de outras duas menores, de 4 e 6 anos, que precisaram pedir ajuda em outra residência A 2ª…
Apenada volta ao regime fechado após registrar 128 violações em 94 dias no semiaberto
Trabalho em domicílio de manicure, argumento da defesa, não estava autorizado pelo juízo A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de…
Confirmada condenação de homem por sequestro, feminicídio e ocultação do corpo da filha
Defesa questionou restrições ao uso de documentos e mídias durante o julgamento, mas TJSC não identificou prejuízo ao acusado. Vítima tinha apenas…
TJSC mantém restrição de aproximação, mas libera videochamadas entre mãe e filhos
Cenário evidencia elevada litigiosidade entre genitores e recomenda cautela na análise das alegações apresentadas por ambos
TJSC mantém condenação de homem por cativeiro irregular e maus-tratos a tartarugas
Foram localizados seis animais em poder do réu, que ainda pagará reparação mínima de R$ 10 mil A 2ª Câmara Criminal do…
Motorista que provocou dois acidentes em sequência após beber tem condenação mantida
Veículo do réu abalroou dois motociclistas – uma moto foi arrastada por 400 metros A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça…
TJSC mantém pronúncia de acusados por cinco tentativas de homicídio em Tijucas
Caso ocorreu em agosto de 2020, em uma boate localizada no município de Tijucas A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça…
TJSC mantém medidas restritivas contra pai com proibição de videochamada para filhos
Homem é suspeito de abuso sexual contra crianças, que inclusive foram morar em outro Estado A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de…
Cliente que cometeu injúria racial contra trabalhador cumprirá pena em regime fechado
Réu, reincidente em crime doloso, foi condenado a 3 anos, 2 meses e 8 dias de reclusão A 2ª Câmara Criminal do…