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Prognóstico climático para o período de novembro, dezembro e janeiro sinaliza possibilidade de excesso de calor com temperaturas médias entre 1ºC a 2ºC acima da média em grande parte do país
Contrato previa cobrança de percentual sobre valores atrasados, além de parcelas do benefício, e envolvia atividades de advocacia sem habitação legal para tanto
Beneficiários que comparecerem às urnas em 25 de outubro podem ter a Prova de Vida atualizada automaticamente, sem precisar fazer outro procedimento
Produto com identidade visual de personagem infantil era oferecido para locação sem autorização do titular dos direitos A 1ª Vara da comarca…
A 7ª Conferência Internacional sobre Processos Inovativos na Amazônia (Conferência AMOCI) vai reunir, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro,…
Decisão segue entendimento do STJ no Tema 416.
A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir…
