Cliente que cometeu injúria racial contra trabalhador cumprirá pena em regime fechado
Réu, reincidente em crime doloso, foi condenado a 3 anos, 2 meses e 8 dias de reclusão A 2ª Câmara Criminal do…
Tribunal de Justiça
98 matérias
Prova do processo seletivo para juízes leigos conta com participação de 72% dos inscritos
O exame foi realizado no domingo (13/9) e o gabarito preliminar está previsto para ser divulgado na quinta-feira (17).
Prefeitura de Manaus e TJ-AM promovem formação em Justiça Restaurativa para fortalecer cultura de paz nas escolas
A Prefeitura de Manaus , por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou, nesta segunda-feira, 14/9, a formação de Facilitadores em…
Desembargador André Luiz Dacol assume interinamente a presidência do TJSC
Presidente do TJSC, des. Rubens Schulz, entra em período de afastamento oficial e retoma as funções em 2 de outubro O presidente…
Em parceria com o TRT-11, TJAM realiza ação de combate ao assédio, à discriminação e ao capacitismo em Codajás
Com o tema “Onde tem inclusão, não tem assédio”, a iniciativa foi realizada no Ceti José de Araújo Rodrigues, onde estudantes e…
TJSC inicia construção do Plano Estratégico que definirá prioridades até 2032
Processo contará com escuta interna e externa para orientar as ações do Judiciário catarinense nos próximos seis anos O Tribunal de Justiça…
Justiça de SC orienta sobre alvará para atuação artística de crianças e adolescentes na internet
Página da Ceij explica quando a autorização judicial é necessária e como solicitá-la Diante do crescente questionamento sobre a participação de crianças…
Justiça mantém regular prosseguimento do processo eleitoral do boi garantido
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou o Agravo de Instrumento apresentado pela Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido e…