Operação nacional apreende 598 celulares em prisões durante semana de ações contra o crime organizado
Agenda do Ministério da Justiça e Segurança Pública mobilizou mais de 4,2 mil policiais penais e reuniu operações, tecnologia e capacitação
Segurança Pública
45 matérias
TRE-AM e Segurança Pública estabelecem Lei Seca para as Eleições 2026 no Amazonas
Medida busca preservar a ordem dos trabalhos eleitorais e favorecer o exercício consciente do voto
MJSP regulamenta notificação de crimes contra crianças em plataformas digitais
Portaria cria fluxo nacional para relatórios de notificação e prevê força integrada contra crimes organizados em ambiente cibernético
Justiça e Fazenda solicitam derrubada de 5.209 sites de bets ilegais
Operação também solicitou remoção de 300 páginas do Facebook e 90 perfis do Instagram. Entrevista coletiva também descreveu como o saldo de…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre…
Com participação do MPAM, CNPG discute estratégias nacionais e integradas de segurança pública, em Brasília
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) marcou presença na 8ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nesta…
Lei institui protocolo de atendimento a mulheres, crianças e pessoas vítimas de violência
Norma prevê resposta integrada em situações de violência, além de determinar o treinamento periódico para profissionais de saúde e de segurança pública…
Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência
Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem.
Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam com…
Lei cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
Protocolo deverá ser adotado em delegacias e unidades de saúde - Foto: Getty Images O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin,…