Trabalho infantil tem a maior redução já registrada no Brasil, diz pesquisa
Em 2025, o contingente de pessoas de 5 a 17 anos submetidas a situação de trabalho infantil apresentou uma retração de 9,2% da população em situação de…
Pessoas em situação
9 matérias
Defensoria recomenda desburocratização de visitas conjugais para pessoas em situação de rua
Medida considera as dificuldades dessa população para obter documentos e busca evitar que exigências burocráticas impeçam o exercício do direito à visita,…
Prefeitura de Manaus inicia projeto-piloto em telessaúde para atender pessoas vivendo com HIV/Aids
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), lançou um projeto-piloto de saúde digital em Telessaúde para Pessoas…
Lei institui protocolo de atendimento a mulheres, crianças e pessoas vítimas de violência
Norma prevê resposta integrada em situações de violência, além de determinar o treinamento periódico para profissionais de saúde e de segurança pública…
Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam com…
Em Tonantins (AM), equipe da Comarca realiza reunião para tratar de questões de pessoas em situação de vulnerabilidade no município
Um dos objetivos é fortalecer a rede de proteção de crianças, adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência em Tonantins, localizado no…
Com foco na proteção de credores vulneráveis, Defensoria propõe ao CNJ ampliar participação na política de precatórios
O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa, apresentou duas sugestões à minuta da nova resolução que…
Defensoria do Amazonas participa de ação de atendimento a pessoas em situação de rua em Belém
Atividade integrou capacitação do Projeto “Rua com Dignidade”, que promove troca de experiências e formação para atuação junto à população em situação…
Ação integrada da Prefeitura de Blumenau aborda 34 pessoas em situação de rua
Equipes percorreram nove bairros; cinco pessoas aceitaram acolhimento