Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários
Alto valor dos remédios compromete orçamento familiar e pode levar ao abandono dos animais - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto…
Projeto de Lei
321 matérias
Lei anula criação da Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia
Floresta Nacional de Cristópolis ficava em região de Caatinga - Foto: ICMBio/Divulgação A Lei 15.508/26 anula o decreto presidencial que criou a…
Projeto amplia meios de localizar consumidor com direito a indenização em ações coletivas
Nem sempre consumidores são identificados para receber valores - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3350/26 amplia as formas de identificar e…
Projeto proíbe inclusão de dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta
Dados de hóspedes só podem ser usados para finalidades específicas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2118/26 proíbe a integração de…
Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e…
Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal
Incêndio no Pantanal em 2024 - Foto: Arquivo /Agência Brasil O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como…
Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas
Regras poderão valer para páginas de internet, aplicativos ou redes sociais com mais de 1 milhão de usuários - Foto: Marcelo Camargo/Agência…
Projeto garante livre parada e faixa exclusiva para táxis e carros de aplicativo
A proposta também autoriza a circulação desses veículos em faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo - Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito…
Projeto cria portal único obrigatório para processos seletivos de emprego
Um dos objetivos da proposta é assegurar a igualdade de oportunidades - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3005/26 cria um portal…
Projeto garante assistência integral e cirurgias reparadoras para vítimas de queimaduras
Pessoas vitimadas por queimaduras devem ter acesso a todos os meios para a recuperação - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3164/26…