Projeto prevê ensino técnico alinhado a vocações econômicas de cada região
Objetivo é conciliar a qualificação profissional com as demandas do mercado - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1618/26 estabelece diretrizes para…
Projeto de Lei
321 matérias
Projeto proíbe publicidade de alimentos ultraprocessados dirigida a crianças
O consumo de ultraprocessados aumenta o risco de doenças - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2630/26 altera o Estatuto da Criança…
Projeto obriga escolas a instalar câmeras nos acessos a banheiros para reforçar segurança
Acesso às imagens será restrito à direção da escola e a autoridades de segurança - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3328/26…
Projeto institui a política de blindagem rural para combater criminalidade no campo
Autor argumenta que a criminalidade no campo afeta toda a sociedade - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O Projeto de Lei 2985/26 institui…
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social - Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde.
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de…
Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior
Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2020/26…
Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Ver resumo A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos…
Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos - Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei 1677/26…
Projeto define critérios para a limpeza de pastagens em áreas rurais consolidadas
Limpeza para pasto poderá ser feita por autodeclaração - Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 3002/26 estabelece…