Comissão aprova inclusão no ECA de regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão
Proposta segue para análise do Senado
Defensoria Pública
149 matérias
Defensoria realiza atendimentos na comunidade Canoas, em Presidente Figueiredo
Ação em parceria com o PAC e a Prefeitura do município ofereceu assistência nas áreas de Família e documentação civil aos moradores…
Agendamentos para atendimentos no Mutirão Previdenciário da Defensoria em Parintins iniciam nesta segunda-feira (14)
Os agendamentos poderão ser feitos presencialmente na unidade da Defensoria de Parintins ou por WhatsApp Moradores do município de Parintins e de…
Defensoria leva debate sobre capacitismo, bullying e direitos a estudantes de Codajás
Durante a ação, instituição orientou estudantes sobre discriminação, acolhimento às vítimas e garantia de direitos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM)…
Setembro Amarelo: Defensoria do Amazonas debate saúde mental de crianças e adolescentes
Programação foi direcionada ao público interno e integra campanha institucional de prevenção ao suicídio Acompanhar e cuidar da saúde mental de crianças…
Alunos do Ciesa conhecem atuação da Defensoria no projeto Partiu Defensoria
A terceira edição de 2026 contou com a participação de estudantes do 2º e 4º períodos de Direito Alunos do curso de…
Defensoria Pública do Amazonas realiza ação de atendimentos jurídicos em Novo Aripuanã
Moradores poderão solucionar demandas nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus) vão receber,…
Defensoria dos estados e do Distrito Federal padroniza comunicação para fortalecer atuação conjunta
Manual de Redação da Defensoria Pública pode ser utilizado por todas as instituições do Brasil Uma comunicação mais acessível e padronizada.
Defensoria realiza ação de atendimentos na Comunidade do Areal, em São Gabriel da Cachoeira
Iniciativa acontece em comemoração aos cinco anos de inauguração da unidade da Defensoria no município Em comemoração aos cinco anos de inauguração…
Projeto Órfãos do Feminicídio da Defensoria conquista segundo lugar no IV FONADEM
Iniciativa é reconhecida por atuação multidisciplinar na proteção de crianças e adolescentes que perderam a mãe para a violência de gênero O…