Lei que cria exceções a regras fiscais em 2026 é sancionada com veto
Norma visa compatibilizar a execução do Orçamento com as regras fiscais em vigor - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da…
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Projeto aumenta pena para lesão corporal e homicídio causados por drones
A proposta está em análise na Câmara - Foto: Raulyson Assunção/Prefeitura de Manaus O Projeto de Lei 2798/26 aumenta a pena para…
MPAM coordena reunião sobre planejamento e sustentabilidade financeira da saúde pública estadual
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) coordenou, na terça-feira (15/09), reunião com representantes das Secretarias de Estado de Saúde (SES-AM) e da…
Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados - Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Órgão Especial do TJSC promove novas movimentações de magistrados em seis unidades
Também foi aprovada a instalação e a competência da 6ª Vara Cível de Blumenau O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),…
Prefeitura de Parintins fortalece organização do 24º Festival em Miniatura com assinatura do regulamento
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, realizou na manhã desta quarta-feira (16) uma reunião com…
Prefeitura de Manaus conclui serviço de infraestrutura na rua Wilson de Castro e melhora circulação no Parque 10
A Prefeitura de Manaus , por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), concluiu, nesta quarta-feira, 16/9, a recuperação asfáltica da rua…
TRT-11 realiza Semana da Aprendizagem Profissional nos dias 23 e 24 de setembro
Programação inclui debates, palestras, feira de empregabilidade e experiências de sucesso na aprendizagem profissional
Prefeitura de Manaus aplica 40 toneladas de asfalto e recupera rua no Jorge Teixeira
Quarenta toneladas de massa asfáltica estão mudando as condições de tráfego da rua Tomás Jobim, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da…
Prova Nacional Docente 2026: entenda como funciona a prova
Aplicação acontece neste domingo (20), em todo o país; resultados podem ser utilizados por entes federativos em processos seletivos para ingresso na…