Projeto aumenta pena para adulteração de alimentos e torna o crime hediondo
Júnior Ferrari: a adulteração de alimentos pode ocasionar danos graves ou fatais ao consumidor - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei…
Projeto aumenta
5 matérias
Projeto aumenta recursos orçamentários para órgãos da Justiça
O Superior Tribunal de Justiça será um dos órgãos beneficiados - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 29/26)…
Projeto aumenta penas para crimes de envenenamento contra crianças e vulneráveis
Penas ficarão mais severas se alvo de envenenamento forem crianças - Foto: Imgorthand/GettyImages O Projeto de Lei 3156/26 aumenta as penas para…
Projeto aumenta pena para motorista que matar pedestre ou ciclista
Proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3081/26 altera o Código de Trânsito…
Projeto aumenta pena para lesão corporal e homicídio causados por drones
A proposta está em análise na Câmara - Foto: Raulyson Assunção/Prefeitura de Manaus O Projeto de Lei 2798/26 aumenta a pena para…