Justiça autoriza registro de óbito ocorrido há mais de 50 anos em Irineópolis
Relatos sobre o funeral e a identificação da sepultura ajudaram a comprovar o falecimento, mesmo sem registro oficial da época
Vara Cível
32 matérias
Adoção garante a jovem reconhecimento de vínculo paterno construído desde o nascimento
Estudos técnicos apontaram relação afetiva consolidada e ambiente familiar adequado para o desenvolvimento da adolescente
Empresa de assessoria previdenciária é condenada a devolver valores pagos por cliente
Contrato previa cobrança de percentual sobre valores atrasados, além de parcelas do benefício, e envolvia atividades de advocacia sem habitação legal para tanto
Vizinhos devem cessar barulho excessivo após perturbações que afetaram casal de idosos
Decisão determina que moradores respeitem limites de ruído e fixa indenização por danos morais em favor de idosos A 1ª Vara Cível…
Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na carreira da magistratura de SC
Colegiado confirma criação da Vara Criminal de Araquari O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada…
Advogado é condenado por reter dinheiro de cliente por mais de dois anos em Joinville
Profissional indenizará cliente por danos morais e devolverá valores retidos indevidamente após acordo judicial A 2ª Vara Cível da comarca de Joinville…
Estudantes são condenados por litigância de má-fé em ações contra universidades
Decisões apontaram contradições entre as alegações dos universitários e os documentos apresentados nos processos A 2ª Vara Cível da comarca de Joinville…
Justiça valida testamento de mulher que deixou herança para congregação religiosa
Partilha dos bens foi homologada pela 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul após verificação da documentação do inventário
Caminhoneiro receberá pensão após acidente na BR-116 em que sofreu sequelas permanentes
Colisão deixou trabalhador impossibilitado de voltar à profissão; empresa de transporte e condutor também deverão custear tratamentos futuros e indenizações
Comarcas promovem ações para celebrar o Dia das Crianças e ajudam a criar boas memórias
Iniciativas beneficiaram crianças e adolescentes acolhidos com entrega de cestas, presentes e atividades Em alusão ao Dia das Crianças, comarcas…