Fabricante de chocolate terá que indenizar família por produto impróprio para consumo
Decisão reconheceu falha na segurança do alimento e afastou a responsabilidade do supermercado Uma fabricante de chocolates foi condenada a indenizar…
Vara Cível
32 matérias
Plano de saúde deve devolver valor pago por cirurgia de urgência e indenizar paciente
Homem precisou recorrer ao cartão de crédito de terceiro para realizar procedimento após operadora negar cobertura durante período de carência
Secretaria Cível Unificada é implantada na comarca de Blumenau
Nova estrutura centraliza o atendimento e o cumprimento dos atos processuais dos seis juízos cíveis, com padronização de fluxos e uso de…
Município indenizará motorista que sofreu acidente de trabalho ao cair de escada
Perícia apontou redução parcial da capacidade laboral após lesão no joelho, com necessidade de cirurgia e tratamento prolongado
TJ catarinense amplia indenização a familiares após morte de idosa em lar geriátrico
Vítima sofreu lesões graves, permaneceu hospitalizada por cerca de 15 dias e morreu posteriormente em decorrência do acidente
Herdeiras derrubam dívida cobrada por tio e obtêm devolução de valores pagos em excesso
Justiça concluiu que empréstimos contraídos pelo falecido junto ao irmão, de mais de R$ 1 milhão, foram quitados antes de sua morte
Empresa que explora restaurante no lugar de devedora é incluída em ação de execução
Registros públicos e depoimento apontaram continuidade da atividade no mesmo endereço, com caracterização de sucessão empresarial
Empresa substituirá ares-condicionados entregues em desrespeito ao edital de prefeitura
Município comprou 20 aparelhos split quente/frio e recebeu apenas dispositivos na função frio A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…
Mulher que sofreu ruptura de prótese mamária será indenizada por falha no produto
Fabricante ressarcirá despesas comprovadas e compensará danos estéticos e morais decorrentes da substituição do implante que rompeu precocemente
Distanciamento familiar e ingratidão não revogam doação de imóvel de pai para filho
Homem alegou falta de assistência do filho após piorar da saúde. Decisão considerou que afastamento familiar era anterior e não houve prova…