TJSC celebra 135 anos com exposições e homenagens àqueles que construíram sua história
Solenidade, prestigiada por diversas autoridades, marcou a abertura da programação comemorativa A história do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…
Tribunal de Justiça
98 matérias
Confirmada condenação de homem por sequestro, feminicídio e ocultação do corpo da filha
Defesa questionou restrições ao uso de documentos e mídias durante o julgamento, mas TJSC não identificou prejuízo ao acusado. Vítima tinha apenas…
LINGUAGEM SIMPLES: Projetos do TJAM são escolhidos para receberem o “Selo de Linguagem Simples 2026”, do CNJ
Um dos projetos é voltado às comunicações judiciais relacionadas aos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher; e, no outro,…
TJSC mantém restrição de aproximação, mas libera videochamadas entre mãe e filhos
Cenário evidencia elevada litigiosidade entre genitores e recomenda cautela na análise das alegações apresentadas por ambos
TJSC abre programação de seu 135° aniversário às 16 horas desta quinta-feira
Cerimônia no hall de entrada dará início às comemorações, com inauguração de exposições e homenagens No dia 1º de outubro, data em…
Empresa substituirá ares-condicionados entregues em desrespeito ao edital de prefeitura
Município comprou 20 aparelhos split quente/frio e recebeu apenas dispositivos na função frio A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…
Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas em versão 2.0 ganha novas funcionalidades
Nova versão fortalece integração entre informações que podem ser relevantes para trabalho de magistrados e magistradas Consultar, em um ambiente único,…
Ejud/TJAM capacita profissionais em sustentabilidade com foco em práticas inclusivas
A capacitação online destacou a acessibilidade como parte da verdadeira sustentabilidade e abordou as seis barreiras da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
Desembargadores do TJSC recebem comitiva do TJGO para compartilhar boas práticas
Equipe do Tribunal goiano destacou avanços que servirão de referência para iniciativas na Justiça de Goiás A troca de experiências e o…
Condomínio pode responder por omissão na fiscalização de regras internas, decide TJSC
Ação deve apurar se administração condominial teria deixado de adotar providências para fazer cumprir a convenção e o regimento interno