Apenada volta ao regime fechado após registrar 128 violações em 94 dias no semiaberto
Trabalho em domicílio de manicure, argumento da defesa, não estava autorizado pelo juízo A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de…
Tribunal de Justiça
98 matérias
Câmara de Vereadores de Itapema presta homenagem ao desembargador Ricardo Roesler
Parlamentares enalteceram vínculo do magistrado com a cidade e sua trajetória na Justiça catarinense Uma trajetória de quase quatro décadas dedicada à…
Comarca de Palhoça já destinou mais de 350 bens apreendidos a entidades sociais locais
Destinação acontece desde 2019 e é destaque como boa prática no Projeto Ressignifique Bens Apreendidos Transformar objetos sem utilidade para os processos…
Comitiva do CNJ conhece estrutura do Cejusc Tributário de Blumenau em visita técnica
Atividade integrou a III Semana Nacional da Regularização Tributária da comarca Blumenau recebeu uma visita técnica do Conselho Nacional de Justiça…
Alunos da UFSC visitam exposição e conhecem prática de gestão documental digital do TJ
Intercâmbio serve para troca de experiências entre conhecimento científico e prática institucional Alunos do curso de Arquivologia da Universidade Federal…
TJSC mantém indenização por paralisações na obra da Ponte da Barra da Lagoa, em Florianópolis
Colegiado confirmou a condenação do ente público ao pagamento de R$ 312,8 mil, valor referente a despesas decorrentes de paralisações da obra
TJ catarinense amplia indenização a familiares após morte de idosa em lar geriátrico
Vítima sofreu lesões graves, permaneceu hospitalizada por cerca de 15 dias e morreu posteriormente em decorrência do acidente
Município de Campos Novos é condenado após sepultamento de estranho em jazigo familiar
Decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina A 4ª Câmara de Direito Público do…
Autenticação em dois fatores no Malote Digital será exigida a partir de 5 de outubro
Iniciativa tem como objetivo reduzir o risco de acessos não autorizados e garantir maior integridade e confidencialidade dos dados
MPSC participa de abertura de exposição que celebra os 135 anos do Tribunal de Justiça de SC
Celebração do aniversário do TJSC reuniu representantes das instituições do sistema de Justiça em um evento dedicado à preservação da história catarinense.