Dependência econômica garante pensão por morte de avó para neto sob guarda judicial
Documentos mostram que avó detinha guarda judicial desde que o neto tinha 3 anos e a mantinha na data do falecimento A…
TJSC
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Presidente em exercício do TJSC recebe em audiência Corregedor Nacional do MP
Des. Dacol e procurador Fernando Comin trataram assuntos de interesse comum às duas instituições O presidente em exercício do Tribunal de Justiça…
Clube deve reconhecer direito de isenção de sócio jubilado após 30 anos de associação
Além de cessar as mensalidades, associado receberá devolução de valores A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…
Nova campanha institucional do TJSC reforça papel da conciliação e mediação
Mensagem destaca a importância de se informar sobre os próprios direitos para escolher com segurança a forma de solucionar um conflito
TJSC promove roda de conversa sobre saúde integral e redes de apoio
Profissionais discutiram autocuidado, inclusão e qualidade de vida das famílias O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou, nesta…
TJSC invalida lei de Maracajá que criou prêmio de assiduidade para servidores
Lei é genérica, não distingue funcionários e premia dever de agente público: comparecer ao trabalho O Órgão Especial do Tribunal de Justiça…
Motorista que provocou dois acidentes em sequência após beber tem condenação mantida
Veículo do réu abalroou dois motociclistas – uma moto foi arrastada por 400 metros A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça…
Magistrado Augusto Cesar Allet Aguiar toma posse no cargo de juiz de 2º grau do TJSC
Remoção do magistrado para o cargo foi aprovada pelo Órgão Especial no último dia 2 de setembro Em cerimônia realizada na tarde…
Homem é condenado por incendiar carros da ex-companheira e de seu novo namorado
Além de 7 anos de reclusão, incendiário terá que cobrir danos causados em valor superior a R$ 100 mil Um homem que…
Órgão Especial do TJSC promove novas movimentações de magistrados em seis unidades
Também foi aprovada a instalação e a competência da 6ª Vara Cível de Blumenau O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),…