TJSC mantém condenação de homem por cativeiro irregular e maus-tratos a tartarugas
Foram localizados seis animais em poder do réu, que ainda pagará reparação mínima de R$ 10 mil A 2ª Câmara Criminal do…
TJSC
107 matérias
Vale recebe formação de grupos reflexivos de homens autores de violência contra a mulher
Capacitação reuniu 40 participantes de nove municípios catarinenses na comarca de Blumenau O aumento dos casos de violência contra a mulher se…
Homem que extorquiu idosa com falso sequestro para obter armas é condenado em Tubarão
Réu simulou sequestro de filhos da vítima, que foi coagida a entregar armas que possuía em casa Um homem de 25 anos…
Comissão de Heteroidentificação avalia candidatos de concurso para servidor do TJSC
Finalidade específica e exclusiva é avaliar o fenótipo dos candidatos autodeclarados negros A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de…
Direito ambiental, com pauta verde, também pode buscar soluções de forma consensual
Consensualidade em conflitos ambientais e questões que envolvem a Administração Pública estão em voga O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…
2º Juízo de Cumprimento de Sentenças e Execuções Extrajudiciais é instalado na capital
Unidade vai concentrar e especializar a tramitação de demandas relacionadas ao cumprimento de sentenças e às execuções extrajudiciais na comarca da capital
TJSC realiza encontro na Capital com foco na transformação por meio da mediação
Evento reúne magistrados, servidores, mediadores, conciliadores e profissionais para promover a troca de experiências e fortalecer a cultura da consensualidade
TJSC mantém multa por uso de jurisprudência fictícia gerada com o auxílio de IA
Uso responsável da inteligência artificial no Judiciário exige supervisão humana, especialmente em pesquisas de doutrina e jurisprudência
TJSC participa da Jornada da Conciliação Bancária promovida pelo CNJ
Ação concentrada reúne 812 processos e mobiliza 103 mediadores no Estado entre os dias 21 e 25 de setembro O Tribunal de…
Planejamento Estratégico: participação da sociedade ajudará a definir prioridades do TJSC até 2032
Opinião dos cidadãos ajudará na identificação de desafios e oportunidades para implementação de melhorias na prestação jurisdicional