Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê…
Projeto de Lei
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Projeto proíbe propaganda e uso de exames de câncer sem comprovação científica
Autor cita como exemplo da termografia como suposta alternativa à mamografia - Foto: Lúcio Bernardo Jr.
Câmara aprova projeto que prevê a instalação de detectores de metais nos acessos das escolas municipais para reforçar a segurança
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação, na sessão ordinária desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei 9561/2026 ,…
Projeto aumenta pena para motorista que matar pedestre ou ciclista
Proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3081/26 altera o Código de Trânsito…
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial,…
Projeto obriga bancos a divulgar taxa real de juros e destacar o custo total de empréstimos
Bancos e financeiras não podem omitir encargos do consumidor - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3003/26 obriga bancos e outras instituições…
Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos
Atualmente, o limite da isenção é de R$ 1.903,98 a partir dos 65 anos O Projeto de Lei 1819/26 cria faixas progressivas…