Lei que cria exceções a regras fiscais em 2026 é sancionada com veto
Norma visa compatibilizar a execução do Orçamento com as regras fiscais em vigor - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da…
Congresso Nacional
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Sem votação no Congresso, MP dos mototaxistas perde validade
Teve fim nesta terça-feira (15) a validade da MP 1.360/2026, que dispensava mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete de autorização dos…
Prefeitura de Manaus apresenta experiência na automação do diagnóstico parasitológico em congresso nacional em Santa Catarina
A Prefeitura de Manaus apresenta a experiência pioneira da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) na implementação de um sistema de diagnóstico…
MP prevê ajuda do governo a produtores e importadores para reduzir preço final do óleo diesel
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por Câmara e Senado para virar lei
Conselho de Comunicação Social debate regulação das redes sociais nesta segunda-feira; participe
Audiência pública interativa discutirá moderação de conteúdo, remoção de contas e impactos sobre a liberdade de expressão
Fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras até US$ 50 agora é lei
Compras internacionais continuam sujeitas ao ICMS, definido por cada estado
Sancionada lei que autoriza zerar ‘taxa das blusinhas’ em compras de até US$ 50
A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas.
Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar
Eventos climáticos adversos afetaram a capacidade produtiva de agricultores familiares em diferentes regiões do país
Medida provisória amplia crédito para subsídios aos preços dos combustíveis
O governo justificou a medida pelo aumento dos preços do petróleo em razão da Guerra no Oriente Médio
Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette
As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3)…