Congresso fará sessão solene pelo Dia Mundial da Alimentação
Uma sessão solene do Congresso Nacional homenageará na terça-feira (13), a partir das 10h, o Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16…
Congresso Nacional
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Quatro medidas provisórias perdem a validade sem aprovação do Congresso
Uma das MPs destinava recursos para a compra de veículos para uso profissional - Foto: GettyImages Quatro medidas provisórias (MPs) relacionadas à…
Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis
Crédito de R$ 7,52 bi será usado para subsidiar importação e produção de combustíveis - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa…
Nota das Consultorias de Orçamento aponta diferenças em projeções para 2027
Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2027, as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara alertaram…
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou nesta segunda-feira (5) parecer ao projeto de lei que impõe obrigações especiais…
Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores
Legislação reforça proteção ao produtor rural - Foto: Getty Images A Lei 15.526/26 , publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o…
Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets
O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas…
Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação
Quem quiser visitar o Congresso Nacional deve fazer o agendamento pela internet a partir desta segunda-feira (28).
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional…