Câmara terá seis deputados com deficiência em 2027
Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara Seis deputados eleitos para a próxima legislatura (2027-2031) na Câmara dos Deputados declaram ter algum tipo de…
Câmara dos Deputados
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Projeto cria classificação etária detalhada para desenhos animados
Dr. Ismael Alexandrino: objetivo é orientar pais e responsáveis sem restringir o acesso às produções - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O…
Projeto inclui a motivação política como causa de aumento de pena
Diego Coronel: objetivo é combater casos de intolerância política - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2482/26…
Projeto define regras para combater a exploração sexual infantil no turismo
Deputado Celso Sabino, autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2430/26 cria o Código…
Projeto permite que Santas Casas usem licitações do governo para comprar insumos mais baratos
Deputado Beto Preto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3339/26 altera a Nova…
Três mulheres trans são eleitas deputadas federais
Duda Salabert (E), Erika Hilton e Thabatta Pimenta - Foto: Agência Câmara Três mulheres trans foram eleitas deputadas nas eleições deste ano…
Projeto prevê inclusão digital e produtiva para comunidades quilombolas
Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2765/26 obriga o governo federal a adotar…
Projeto define regras para trabalho cooperado em assistência domiciliar à saúde
Deputada Renata Abreu, autora do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2338/26 estabelece condições mínimas de trabalho…
Projeto prevê substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público e em escolas
Ricardo Galvão é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1465/26 estabelece diretrizes para substituir…
Nova legislatura contará com a participação de apenas um deputado constituinte
Sérgio Brito (PSD-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG) e Lídice da Mata (PSB-BA) - Foto: Agência Câmara A próxima legislatura…