Projeto amplia certificado de saúde mental para incluir prevenção ao vício em apostas
Proposta também prevê incentivos para empresas certificadas e protege trabalhadores que buscarem tratamento
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Urucurituba recebe atendimentos de regularização fundiária nos dias 16 e 17 de setembro
Projeto “Meu Pedaço de Chão” acontece no Centro de Convivência do Idoso, situado na avenida Arco-Íris do município Moradores de Urucurituba (a…
Justiça do Trabalho leva a estudantes de Codajás ação de combate ao capacitismo, ao assédio e à discriminação
Com o tema “Onde tem inclusão, não tem assédio”, a iniciativa ocorreu no Ceti José de Araújo Rodrigues
Desembargadora de SC conduz debate virtual sobre mediação para profissionais do TJRO
Magistrada, no mesmo dia, fez palestra online em evento internacional na Argentina A desembargadora Quitéria Vieira, integrante da 6ª Câmara Civil do…
Desembargador André Luiz Dacol assume interinamente a presidência do TJSC
Presidente do TJSC, des. Rubens Schulz, entra em período de afastamento oficial e retoma as funções em 2 de outubro O presidente…
TJSC lança pesquisas para ouvir diferentes públicos e definir os rumos para os próximos anos
Essa etapa é o primeiro passo para a construção conjunta do Planejamento Estratégico Institucional 2027-2032 Como opinar na escolha dos caminhos que…
Justiça condena município de Ilhota após criança ter reação alérgica em creche
Juízo apontou demora no atendimento médico de urgência O município de Ilhota foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais após…
Já adulto, homem consegue retirar sobrenome paterno após abandono desde a infância
Decisão manteve o nome do pai no registro civil, mas permitiu excluir a referência familiar paterna diante da ausência de convivência e…
Invasão e construção em faixa de domínio de rodovia é ilícito permanente e não prescreve
Dono de galpão terá que providenciar recuo ou demolição de área que ocupa espaço público A 3ª Câmara de Direito Público do…
Paciente que perdeu visão por aguardar tratamento quase 5 anos na fila será indenizada
Mulher perdeu visão do olho esquerdo e ficou com limitação severa no olho direito após espera de anos por exame e cirurgia