Em novembro, Defensoria amplia presença no interior com ações de atendimento em seis municípios
Agenda começa nesta terça-feira e leva assistência jurídica gratuita a diferentes regiões do estado, com serviços nas áreas de Família, Registro Civil,…
Registros Públicos
12 matérias
Defensoria realiza atendimentos jurídicos em Itapiranga entre os dias 16 e 19 de novembro
Serviços gratuitos serão oferecidos na Secretaria da Mulher, no bairro Novo Horizonte, com demandas nas áreas de Família, Registros Públicos e direito…
Defensoria Itinerante inicia atendimentos nesta segunda-feira em Tabatinga
Durante três dias, moradores poderão buscar assistência jurídica gratuita para resolver demandas nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores do…
Filha menor tem preferência sobre avó para receber valores deixados pelo pai falecido
Decisão permite o levantamento de dinheiro em conta bancária sem necessidade de inventário A Vara de Sucessões e Registros Públicos da comarca…
Defensoria realiza atendimento em Benjamin Constant e Tabatinga a partir de 21 de outubro
Moradores dos municípios poderão ter acesso a orientação e assistência jurídica em demandas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do…
Atuação em abrigo durante pandemia gera diferenças salariais por desvio de função
Servidora de limpeza passou a auxiliar no atendimento de crianças acolhidas entre maio de 2020 e dezembro de 2022 A Vara da…
Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos em Atalaia do Norte e Nhamundá
Moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e da zona rural estão entre os atendidos durante as ações A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM)…
Justiça autoriza divorciado a retirar sobrenome da ex-esposa que adotou ao se casar
Retirada do sobrenome é faculdade de quem o utiliza e não depende da concordância da ex nem de motivo excepcional A Vara…
Comprador terá direito ao registro de 50% de imóvel negociado antes de vendedor morrer
Espólio reconheceu negócio e quitação, mas autorização ficou limitada à metade do imóvel pertencente ao antigo proprietário
Em Lábrea, Defensoria realiza atendimentos gratuitos nas áreas de Família e Registros Públicos
Ação acontecerá nos dias 22, 23 e 24, no auditório da Escola Estadual Santo Agostinho, no Centro da cidade A Defensoria Pública…